3 de fev. de 2012

Anac promove reajuste nas taxas de embarque aéreo



Com exceção dos aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada Juscelino Kubitschek (Brasília), São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte), Cumbica (Guarulhos) e Viracopos(Campinas), outras regiões do país terão as tarifas de pouso, embarque e permanência reajustadas.

Nos outros aeroportos, a alta é de 4,4% e entra em vigor dentro de 45 dias, segundo nota da agência reguladora, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de janeiro. Para os aeroportos de categoria 1, entre eles Congonhas (SP) e Galeão (RJ), a taxa de embarque doméstico passará de R$ 20,66 para R$ 21,57, diferença de R$ 0,91. A tarifa internacional subirá de R$ 36,57 para R$ 38,19.

De acordo com a Anac, o valor das tarifas nesses aeroportos permanecerá o mesmo já que as unidades vão operar por meio de contrato de concessão e, nesse caso, as tarifas seguem as condições previstas nos contratos.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi cedido em agosto do ano passado. Já o leilão para decidir sobre a concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas está marcado para o dia 6 de fevereiro.

O cálculo é feito com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido o fator X, que contabiliza os ganhos de produtividade do setor. A previsão da Anac era aplicar o fator a partir de 2013. Porém, a agência usou a metodologia para calcular o reajuste de 2012. Com o novo método, segundo a Anac, o percentual de aumento ficou menor. Seria 6,5% e ficou 4,4%.


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